Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

HC. Prisão preventiva decorrente de pronúncia. Preliminar de não conhecimento. Julgamento da questão em sede de recurso em sentido estrito.

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegadas violações aos princípios da hierarquia das leis e da isonomia.

Mediação põe fim a vultosa ação monitória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Transexual que perdeu guarda de bebê sofre nova derrota na Justiça

Coação ilegal. Autorização para viagem ao exterior. Inocorrência. Poder geral de cautela. Providência alternativa.

Ação de interdito proibitório - Contestação

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Conselho da Justiça Federal libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões

Ação de reintegração de posse. Preliminares. Conexão. Preclusão. Cerceamento de defesa. Extinção do usufruto pela morte da usufrutuária.

Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.

Ação acidentária. Ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente. Exame pelo juízo que processa a execução.

Agravo de instrumento - ação acidentária - ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente.

Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão

Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF

Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.

INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.